5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 42.610 - 10 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre o recadastramento dos inativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/1997

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 44.283, de 28 de Setembro de 1999 

(Artigos 5 e 6) Foi alterada por Decreto Executivo 44.284, de 28 de Setembro de 1999 

É citada por Decreto Executivo 47.441, de 12 de Dezembro de 2002 

É citada por Decreto Executivo 49.077, de 28 de Outubro de 2004 

Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 

Pensões, Gestão de Recursos Humanos, Censos

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Decreto Executivo Nº 42.496 - 17 de Novembro de 1997

Dispõe sobre a reorganização do Centro de Convivência Infantil do Instituto "Adolfo Lutz".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Academias e Institutos, Centros de Convivência e Lazer, Proteção da Criança

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Decreto Executivo Nº 42.224 - 16 de Setembro de 1997

Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/09/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997 

(dispositivo) Foi alterada por Decreto Executivo 45.507, de 04 de Dezembro de 2000 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023 

Atos Administrativos, Publicação Governamental, Normas Jurídicas

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Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 

(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

Pessoal de Saúde, Empregados do Governo, Salários e Benefícios

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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 

Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 

(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

Fundações, Serviço de Hemoterapia, Constituição e Estatutos

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